O Governo do Estado publicou decreto com benefícios para a indústria de mármore do Rio Grande do Sul. Agora, quem adquirir o material importado via empresas atacadistas gaúchas pagará somente 4% de ICMS nesse insumo essencial para a fabricação de peças utilizadas na construção civil.

Desse modo, ao comprar mármore dos atacadistas do RS, a pequena indústria gaúcha (incluídas no Simples) deixará de pagar a diferença de alíquota (13%) e poderá processar o material no Estado com menor custo.

“Com essa política fiscal, o governo favorece a industrialização de peças de mármore no Estado, dá mais um passo na valorização das micro e pequenas empresas, gerando emprego e deixando de perder arrecadação para outros Estados”, ponderou o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais do Rio Grande do Sul (Simag/RS), Alexandre de Carli, o decreto é “fundamental” para o setor.

“Vamos equilibrar as contas com essa medida e retomar o mercado”, avaliou, referindo-se à concorrência de produtos com Santa Catarina, principalmente. De acordo com De Carli, cerca de 50% das 700 micro e pequenas indústrias do setor trabalham com mármore importado.

Fonte: Sefaz