O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social. Utilizando uma política tributária equilibrada, fecharemos o ano com o PIB superior a 6% (mais do que o dobro do Brasil), com o crescimento do ICMS muito acima da média nacional e a menor taxa de desemprego do país.

Sem aumentar impostos, o governo elevou a arrecadação do ICMS em 12,8% (maior crescimento do Sul e do Sudeste). Índice que demonstra o acerto da política fiscal, cujo objetivo é estimular a economia gaúcha, sempre com vistas à competitividade. Recente pesquisa da CNI/Sebrae comprovou que o RS tem a segunda menor carga tributária do país para micro e pequenas empresas, mostrando que o Estado tem política especial para o segmento.

A Fazenda está promovendo avanços tecnológicos e nos processos da administração tributária, utilizando-se de serviços de inteligência. Com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) podemos cruzar dados e agir de forma estratégica. Já o lançamento da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) consolidou uma nova etapa para o cidadão, que pode ser parceiro do Estado.

O atual crescimento econômico e social também passa pela resolução de bloqueios históricos. Após uma década sem financiamentos para investimentos, o Estado retomou operações de créditos destinadas à infraestrutura, tanto no desenvolvimento econômico como na prestação de serviços públicos. Também as nossas empresas estatais retomaram os seus investimentos em áreas básicas, como saneamento e energia, com apoio do Governo Federal.

O espaço fiscal ocorreu pelo aumento da receita. Agora, abre-se uma nova janela para a redução do endividamento. O governo trabalha para a aprovação da renegociação da dívida, em fase final no Congresso Nacional. Com isso, o Rio Grande do Sul passa a vislumbrar o fim da sua dívida, agora efetivamente. Foram necessários 15 anos de contrato para a revisão da taxa de juros, tornando-a pagável.

Entraremos assim num período de transição com pouca margem para a expansão do gasto com a estrutura estatal, mas com espaço fiscal para mais investimentos, respeitando-se a trajetória de redução do endividamento a que estão submetidos os Estados brasileiros. Hoje, o RS deve 65% do que devia quando assinou o contrato da dívida, em relação à sua receita, e chegará ao final do acordo tendo como limite legal de endividamento a metade do que deve atualmente.

Fonte: Sefaz
Odir Tonollier,
Secretário de Estado da Fazenda