Após três anos no regime fechado e com vida destruída, homem é absolvido

Um homem que estava preso há três anos por um crime que não cometeu foi absolvido de todas as acusações contra ele.

Juraci Rosa Damasceno, 50 anos, foi indiciado pela Polícia Civil e acusado pelo Ministério Público de feminicídio, após o corpo de sua esposa ser encontrado em um terreno baldio, no ano de 2013.

Após três anos no regime fechado, Juraci é absolvido

A acusação levou Juraci a ficar preso preventivamente por três anos em regime fechado, respondendo o processo em liberdade por mais três anos.

Quando foi levado para ser julgado pelo Tribunal do Júri no ano de 2016, foi absolvido pelo conselho de sentença das acusações que lhe pesavam.

Não satisfeito com o deslinde do processo, recorreu o Ministério Público, a fim de que o Júri fosse anulado e realizado um novo julgamento, o que de fato aconteceu.

Sendo realizado novo Júri, o Ministério Público voltou atrás e pediu absolvição, fundamentando a insuficiência de provas para condenação.

Apesar de ser inocentado, o período em que respondeu o processo crime foi suficiente para perder tudo que tinha.

Juraci, que era proprietário de uma fazenda de eucaliptos e auferia uma renda mensal de aproximadamente R$12.000,00 por mês, gastou tudo para custear sua Defesa e sobreviver durante o longo período no cárcere, trabalhando atualmente na colheita de eucaliptos para outros fazendeiros e recebendo R$1.000,00 por mês.

Juraci relata o período em que ficou preso

Em entrevista ao UOL Notícias, Juraci relata o período em que ficou preso.

Conforme Juraci, foi casado com Damaris, a vítima, do ano de 1996 até o ano de 2000, morando no Japão por um período, onde tiveram um filho.

Retornou para o Brasil no ano de 2003, sendo que no meio do ano, Damaris resolveu mandar o filho que tiveram para o Brasil.

Nesse período conheceu outra mulher, com quem teve outros dois filhos.

Apesar de divorciados, se tornou amigo de Damaris, sempre conversando sobre o filho que tiveram com muito respeito. Quando o menino completou 13 anos, Damaris foi encontrada morta em um terreno baldio.

Relata que no dia em que foi encontrado o corpo de Damaris, um de seus funcionários ligou relatando que uma peça de um trator havia sido roubada, ligando, então, para a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência.

O policial lhe informou que tinha acontecido um homicídio nacidade e que não seria possível atender a ocorrência. Até então, não sabia que se tratava de Damaris.

Voltou para casa para almoçar, quando a avó falou para seu filho que sua mãe não tinha voltado para casa.

Após ficar sabendo de um corpo encontrado, dirigiu-se até o local, encontrando uma faixa para que os populares não se aproximassem.

Conseguiu visualizar que o corpo tinha um short preto e uma camisa branca, a mesma roupa que a avó do meninos disse que sua mãe estava usando.

Alguns dias depois, foi até a Delegacia para registar um Boletim de Ocorrência da peça que foi roubada do trator. O Delegado acabou lhe fazendo algumas perguntas de Damaris, ouvindo também o seu filho. Foi liberado rapidamente.

Trinta dias depois, saindo de sua fazenda, foi preso pela polícia, que chegou ao local com dez viaturas, avisando-lhe que deveria se virar para provar que não era culpado.

No primeiro estabelecimento penal que ficou, dormiu por dois meses no chão, sendo transferido para outro presídio, onde ficou mais dois meses dormindo no chão, até que conseguisse um lugar. Ficou três anos recluso e trabalhando no interior do cárcere.

O estabelecimento penal era superlotado e passou por diversas rebeliões, indo para a parte da igreja dentro do presídio.

Juraci diz que muitas pessoas eram ligadas ao PCC, e que muitas o conheciam de São Miguel Arcanjo, mesma cidade em que tinha a fazenda e em que foi encontrado o corpo de Damaris.

Relata que no início lhe fizeram diversas perguntas, mas não lhe fizeram mal.

Conta que pessoas que estavam reclusas no mesmo local sabiam quem era o autor do delito, mas que ele não poderia entregar ninguém, sendo oferecido que fosse feito a cobrança, que matariam o verdadeiro autor do crime, pois mataram Damaris sem a autorização da facção.

Não concordou com a oferta e passou seus próximos três anos de vida preso por um crime que não cometeu.

Nesse período fez o colegial dentro da prisão e 18 cursos técnicos, tendo trabalhado na biblioteca. Relata que o Diretor do presídio sabia que não tinha o perfil de assassino e que não era criminoso, mas que não podia fazer nada.

Ministério Público recorre e anula julgamento

Foi realizado o júri, sendo absolvido. Entretanto, o Ministério Público recorreu e conseguiu anular.

Contratou um perito que conseguiu provar que não era ele o autor, tendo contratado também um novo advogado. Relata que o perito lhe ajudou, não cobrando muito, mas que hoje “não tem dez centavos”.

A testemunha que o Ministério Público tinha era uma pessoa que falou o que quiseram que ela falasse, uma pessoa que estava bêbada na ruas às 04h da manhã. Relata ainda que a testemunha voltou atrás e que a perícia demonstrou que seria impossível uma pessoa, naquelas condições, enxergar tudo que a testemunha alegava ter enxergado, com riqueza de detalhes.

Faltando um mês para o júri, o Ministério Público conseguiu uma testemunha protegida, entretanto, a testemunha relatou que não queria a proteção e que estava lá praticamente forçada, declarando que os policiais mandaram dizer determinadas coisas, mas que não acusaria ninguém.

Ministério Público pede a absolvição

Após isso, o membro do Ministério Público alegou que inexistiam provas para condenar o mesmo e, desta vez, pediu absolvição.

Juraci conta que não aconteceu perícia na faca, no sangue da vítima, em nada, e que passou a ver a polícia como inimiga, que destruiu com sua vida e, que do outro lado, tinha o crime, que se pisasse na bola “dançava”. Mas que provavelmente quem matou Damaris estava pela cidade.

Do período em que respondeu o processo em liberdade, de 2016 a 2019, era como se estivesse preso, uma vez que, por ter o estigma de presidiário, não conseguia emprego, não conseguindo nem mesmo abrir conta no banco, estando atualmente com dívidas no banco e seu nome sujo.

Após três anos no regime fechado, justiça foi feita

Desabafa que o prejuízo causado é irreparável e que quer processar o Estado, pois antes tinha tudo e hoje mora de favor com um irmão e é ajudado pelos outros. Sente-se emocionalmente muito abalado.

Mas, graças a Deus, a Justiça foi feita e provaram a minha inocência. Apesar que Justiça mesmo seria se todos os que me acusaram – policiais e promotores – também pagassem por três anos no regime fechado. Se isso pudesse acontecer, eu não cobraria nem um centavo do Estado. – Juraci Rosa Damasceno

Fonte: Canal de Ciências Criminais