O ministro Gilmar Mendes (foto), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai ter ajuda do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União na análise da prestação de contas do PT nas eleições de 2014. Em despacho da quinta-feira (20/11) ele requereu técnicos dos órgãos para assessorá-lo na análise dos documentos encaminhados pelo partido ao tribunal. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, já autorizou a solicitação dos funcionários, que devem ser cedidos em breve.
A solicitação indica que o ministro pretende ser minucioso na análise dos documentos enviados ao TSE pelo comitê financeiro do PT. Ninguém condena a atitude do ministro, mas quem sabe como são feitas as prestações de contas partidárias e como funciona o financiamento das campanhas garante que “quem procura acha”.
Só a distribuição da prestação de contas do PT ao ministro Gilmar Mendes já causou preocupação aos dirigentes do partido. Originalmente, a prestação havia caído com o ministro Henrique Neves, um dos advogados que compõem o TSE. Mas o mandato dele terminou e a presidente Dilma Rousseff não o reconduziu a tempo.
Por conta dessa demora o minstro Toffoli devolveu as prestações de contas do PT à Secretaria Judiciária para que fossem redistribuídas. E elas caíram no gabinete do ministro Gilmar, notoriamente antipático ao partido e à administração da presidente Dilma.
O Ministério Público Eleitoral chegou a contestar a distribuição, alegando que ela deveria ter sido feita para um ministro “da mesma categoria” de Henrique Neves. Ou seja, para um dos advogados da corte. O TSE é composto por sete ministros titulares, todos emprestados: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Mas o ministro Gilmar, “considerando a exiguidade dos prazos para análise das prestações de contas e a peculiar dinâmica de seu trâmite”, decidiu despachar no caso mesmo assim. Durante esta semana, esteve com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para tratar dos pormenores do envio de técnicos do banco ao TSE para assessoria. A análise da prestação de contas deve estar pronta até o dia 11 de dezembro, por regra regimental.
Fonte: Conjur