Porque a ponderação e a subsunção são inconsistentes
Observatório Constitucional pelo Prof. Lenio Streck Todos sabem que há muito abandonei o neoconstitucionalismo (ver aqui). Tenho referido que o neoconstitucionalismo brasileiro, com raras exceções[1], representa, apenas, a superação do positivismo tradicional, na medida em que nada mais faz do Continue reading