Uma das estratégias de cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevista para este ano tem causado polêmica antes mesmo de ser colocada em prática. Entidades e contribuintes reclamam da possibilidade de o órgão bloquear bens de devedores antes de Continue reading
O Brasil vive a tensão da incerteza com relação ao possível impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Assolado pela crise político-econômica, o país parece trilhar atualmente um caminho familiar ao percorrido em 1992, que culminou com a queda do Continue reading
“O advogado não pode mencionar em suas petições o cargo que ocupa perante a OAB. Somente poderá identificar-se como tal quando estiver atuando em nome da entidade.” O entendimento faz parte de ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional Continue reading
Natal é época em que se reúnem parentes chatos e não chatos, advogados e não advogados, juízes e não juízes, promotores e não promotores, estudantes de qualquer coisa e o sobrinho que está fazendo a “escola” (que deve ser a Continue reading