Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de Santa Catarina que suspendia o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Florianópolis. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar Continue reading
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, revogou de forma monocrática na segunda-feira (10/2) duas decisões tomadas pelo vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Durante período do recesso do Judiciário em que exerceu a presidência do Tribunal, Lewandowski Continue reading
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que impedia o lançamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Florianópolis, com Continue reading