Expressão pós-positivismo necessita passar por uma limpeza semântica

Por Rafael Tomaz de Oliveira – (Diário de Classe – Conjur) Dentre as diversas possibilidades teóricas disponíveis para o enfrentamento das questões jurídicas na contemporaneidade, o chamado pós-positivismo apresenta-se, certamente, com ares de protagonista. E não estou afirmando isso a partir Continue reading

A Norma Fundamental de Kelsen: Explicando um Conceito Mal Compreendido

Uma das teses pelas quais Kelsen é mais conhecido é a proposição, desde a primeira edição de sua Teoria Pura do Direito (1934), da chamada norma fundamental (Grundnorm). Nessa postagem publicada no blog do Prof. André Coelho ele irá explicar, Continue reading