Por Sérgio Rodas A rivalidade entre advogados e juízes veio à tona no 3º Congresso da Magistratura Laboral, ocorrido na sexta-feira (22/5) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. O clima esquentou entre Continue reading
Nas últimas semanas se viu um singular debate sobre a teoria do Direito associada às ideias do jurista alemão Robert Alexy. Tudo teve início com a participação de Alexy num seminário brasileiro no mês de março. Naquela oportunidade, Alexy criticou Continue reading
O Prof. André Coelho iniciou um conjunto de postagens em seu blog dedicadas ao comentário de passagens famosas da história da filosofia, especialmente algumas que costumam ser mal compreendidas ou cujos aspectos mais interessantes costumam passar despercebidos. Essa semana ele Continue reading
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Aproximando Direito e Literatura, Ronald Dworkin insistia que prática jurídica era efetivo exercício de interpretação. Não o seria, no entanto, apenas na interpretação fria de leis e contratos. Afirmava que o Direito contemplava função Continue reading
Uma das teses pelas quais Kelsen é mais conhecido é a proposição, desde a primeira edição de sua Teoria Pura do Direito (1934), da chamada norma fundamental (Grundnorm). Nessa postagem publicada no blog do Prof. André Coelho ele irá explicar, Continue reading
Síntese: O paper do Prof. André Coelho demonstra que Sócrates toma como certo que por trás do uso do mesmo nome se esconde uma mesma essência. Como a essência estaria presente em todos os exemplares de um conceito, e somente Continue reading
No item 2 do capítulo V de “O Conceito de Direito”, Hart explica que a teoria imperativista captou uma verdade: o direito torna a conduta não facultativa. Quer começar desta percepção, mas evitar em seguida os erros do imperativismo. Recupera Continue reading