A minuta de portaria na qual o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugere alterações em seu regimento trouxe algumas boas surpresas, segundo advogados tributaristas. Proposta de novo regimento interno do Carf contém alterações importantes Reprodução/Carf A proposta Continue reading
Imagem: Shutterstock A Receita Federal expediu uma nova regra que concede acesso aos seus dados para outros órgãos por meio de redes permissionadas Blockchain. Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a portaria 1/2020 revogou parte da antiga norma que tratava desse Continue reading
Um decreto do governo do Rio de Janeiro (Decreto 46.902/20), que entra em vigor em março deste ano, permite ao Fisco do estado requisitar informações financeiras de sócios e administradores das empresas que estiverem sendo fiscalizadas ou que forem rés em processos administrativos tributários, Continue reading
O grupo britânico Vodafone Group PLC (VOD.L) deixou a entidade que administra os esforços liderados pelo Facebook para lançar a Libra, uma moeda digital global, informou a Libra Association na terça-feira. A associação viu um êxodo de seus patrocinadores, incluindo Continue reading
A AB InBev, multinacional formada pela fusão da belga Interbrew e da brasileira Ambev, desenvolveu um sistema usando blockchain para ajudar pequenos agricultores a provar que são fornecedores da gigante das bebidas – permitindo que eles abram contas bancárias e desenvolvam uma Continue reading
O ressarcimento ou a restituição à administração pública de bens subtraídos não desfaz o ato de improbidade administrativa. A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter condenação de um ex-funcionário dos Correios e Continue reading
A penalidade prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravo interno em votação unânime. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Continue reading
A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar comunicação entre Judiciário e instituições financeiras. Esta Continue reading
O Banco do Nordeste (BNB), entidade de economia mista controlada pelo Governo Federal, vai receber um subsídio de R$ 153 mil para o custeio de um projeto de gestão de identidade digital baseado na tecnologia Blockchain. O objetivo é criar uma Continue reading
O novo sistema para pagamentos instantâneos anunciado pelo Banco Central do Brasil (BC) no início do mês será baseado na tecnologia blockchain. A meta é substituir, gradualmente, o uso de ferramentas como TED e DOC, reportou o Estadão. A nova plataforma, ainda em desenvolvimento, Continue reading