Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional

Posted on 29 de junho de 2018 by VINICIUS FERRASSO DA SILVA — No Comments ↓

É constitucional a reforma trabalhista no ponto em que desobriga a contribuição sindical. Assim decidiu o plenário do STF em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 29. A Corte julgou ADIn, apensada a outras 18 com mesmo pedido. Por maioria, Continue reading →

Contribuição sindical por parte das holdings é controversa

Posted on 20 de janeiro de 2014 by VINICIUS FERRASSO DA SILVA — No Comments ↓

Com a chegada do mês de janeiro, muitas empresas já receberam a cobrança da contribuição sindical patronal. A indagação é inevitável: mesmo a empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical? De um lado, os sindicatos afirmam que a contribuição é devida Continue reading →