Os países membros do G20 se reunirão no Japão para ouvir do Grupo de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) e as primeiras regras definidas pela instituição como orientações para a regulamentação do mercado de criptomoedas. Embora não seja Continue reading
Pela primeira vez um Tribunal brasileiro cita o registro de autenticidade de documentos/provas na Blockchain, demonstrando um crescimento significativo do uso da tecnologia nos últimos tempos. O registro da autenticidade de provas na Blockchain, serviço ofertado pela Startup brasileira OriginalMy, normalmente Continue reading
Transportadora consegue exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Decisão é da juíza Federal Marisa Claudia Goncalves Cucio, da 12ª vara de SP. A empresa paulista de transportes e logística ingressou com ação Continue reading
O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento da Solução de Consulta Interna nº 13/2018. O entendimento foi mantido pela 2ª Turma Ordinária da 3ª Continue reading
O município de Innisfil será a primeira cidade do Canadá a aceitar criptomoedas para o pagamento de impostos sobre propriedades. De acordo com um comunicado de imprensa, a prefeitura vai começar a receber os tributos em bitcoin a partir de abril. Para realizar o programa, Continue reading
A Justiça de São Paulo deu ganho de causa ao Banco do Brasil em disputa judicial contra a exchange Coinbr, que buscava manter sua conta corrente aberta junta a instituição bancária. Na segunda-feira (25), o juiz Rodrigo Galvão Medina, da Continue reading
Primeiramente, cabe destacar que a Receita Federal já analisa uma série de informações advindas, à exemplo, da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 811/2008 e a e-financeira, instituída pela Instrução Normativa nº 1571/2015, Continue reading
O contribuinte deve se atentar à nova modalidade de garantia do pagamento de débitos tributários que será realizada pela União. Isso por causa da possibilidade, conferida pela Lei 13.606/2018, de averbação em órgãos de registro de bens antes mesmo de iniciada Continue reading
O projeto de lei de 2015 do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que buscava regular Bitcoin, criptomoedas e milhas aéreas está arquivado, mas permanece vivo — e voltará em breve. Em entrevista exclusiva ao Portal do Bitcoin, o deputado diz que o projeto ganhará uma nova Continue reading
“Está cheio de pirâmides financeiras no mercado”, afirma Clair Berti ao defender a legalidade da empresa Unick Forex em vídeo veiculado no Youtube (foi reitrado do ar). Berti, contudo, foi o maior divulgador da Telexfree e chegou a captar investidores Continue reading