Ex-secretário da Receita falou em webinar do migalhas.com.br sobre medidas tributárias durante pandemia. Para o consultor, a situação vivenciada é de incerteza absoluta, com uma lição clara de que um problema da humanidade, é da humanidade. “Não adianta eu tentar Continue reading
O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais para realizar notificação, desde que haja adesão da parte. A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a Continue reading
Gestora diz ver oportunidades na Bolsa brasileira, em juros reais e no S&P 500, nos Estados Unidos SÃO PAULO – Com a queda dos mercados mundiais por conta dos fortes impactos econômicos da pandemia de coronavírus, a Verde Asset tem Continue reading
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em liminar em ação direta de Continue reading
Os novos hábitos e rotinas impostos pela pandemia da Covid-19 já são uma dura realidade em todo o mundo. Nesse momento, é importante que a sociedade brasileira, atenta ao drama que muitos países desenvolvidos estão vivendo, conscientize-se da importância de Continue reading
Vive a nossa geração um quadro e desafio inéditos. Para quase todos, não há memória de acontecimento desse tipo, ao menos com tal alcance. A geração atual nunca viu nada parecido. São fatos notórios e sabidos tanto a disseminação da peste oriunda Continue reading
Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens – Uma Breve História da Humanidade”. Reprodução/Facebook Por causa do coronavírus, a humanidade está enfrentando uma das maiores crises da história, segundo o israelense Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens – Uma Breve História Continue reading
O desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, isentou uma trading company de reter Funrural de produtos que serão exportados. A decisão desta quinta-feira (26/3) desonera as contribuições sobre exportação e é considerada inédita no tribunal federal, que até então não tinha Continue reading
É inovadora a aplicação da teoria do “fato do príncipe” para postegar tributos, conforme decidiu, por analogia, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Na avaliação de tributaristas ouvidos pela ConJur, é acertada a consideração Continue reading
A Portaria do Ministério da Fazenda 12/2012 — que, de acordo com o site do referido ministério, continua em vigor — prevê expressamente, no caput do seu artigo 1º, que “as datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Continue reading