“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País seria melhor”, prevê magistrado

“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, Continue reading

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

A Receita Federal soltou comunicado a todos os interessados que a primeira entrega das informações com CRIPTOATIVOS, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário Continue reading

Os excessos da Instrução Normativa n.1888

É notório que as CRIPTOMOEDAS chegaram para ficar. Muito se fala na principal delas, o BITCOIN — na visão do autor moeda digital que jamais perderá a liderança — a mais negociada no mundo dos “cypherpunks”¹ e investidores de risco. Também sabe-se Continue reading