A carteira online mais popular de bitcoin Blockchain.com lançou sua plataforma para negociação de criptomoedas. A exchange, chamada The Pit, está em fase beta e segundo informações da Nicole Sherrod, chefe de produtos da empresa, compartilhadas com o Coindesk, a plataforma será conectada às carteiras Blockchain. Sherrod Continue reading
As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da Continue reading
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a seis anos de reclusão em Continue reading
“O bitcoin é o caso mais espetacular de criptomoeda pois, se fosse uma empresa, valeria US$ 175 bilhões”. A frase é do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, um dos economistas que integrou a equipe que lançou o Plano Real. Em um artigo Continue reading
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário. O Continue reading
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A obrigação do Continue reading
Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu multa de R$ 267 mil aplicada a acusado de sonegar Continue reading
A Sétima Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento à apelação de uma empresa de comércio de pedras preciosas contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção judiciária de Ponte Nova/MG, que extinguiu o Continue reading