O presente artigo foi elaborado a partir de ‘provocação’ lançada pelo amigo e colega de profissão Marcelino Carvalho, advogado de primeira linha, sempre atento ao mundo jurídico, a quem agradeço a oportunidade de lançar as “reflexões” que seguem. Aos sete Continue reading
Recentemente tive o “prazer” de apresentar um seminário sobre a obra “A rua grita Dionísio” na Aula do ilustre Prof. Leonel Severo Rocha, aluno-amigo-irmão do saudoso Prof.Warat. A parte mais sedutora da apresentação foi quando eu e minhas duas colegas, Continue reading
O pior de tudo, é o silêncio eloquente dos juristas que nada falam e da Presidente da República que permite a EXPULSÃO de um atleta estrangeiro por ato realizado dentro do campo de futebol. Interpretamos: A proibição de inclusive ficar Continue reading
Defesa de prerrogativas A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se no Conselho Federal da OAB contra o Projeto de Lei 6.732/2013, que prevê agendamento de horário para advogado que queira conversar com magistrados em seus gabinetes, alterando o Continue reading
Especialistas em Direito Tributário consideram inconstitucional uma recente estratégia adotada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo para garantir que contribuintes do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) paguem seus débitos. Desde dezembro de 2013, empresas com dívidas Continue reading
Uma empresa que tentava pagar uma dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35 foi excluída do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) após decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os valores das parcelas foram considerados Continue reading
No rol de disposições que se destacam na legislação paulista do ICMS, está a série de penalidades reservada a infrações de diversas naturezas, inserida na Lei Estadual 6.374/89 e no Decreto Estadual 45.490/00 (Regulamento do ICMS de São Paulo – Continue reading
A possibilidade do aproveitar o ágio gerado na incorporação de empresas para reduzir a tributação com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas é uma incógnita. E nem mesmo o Conselho Administrativo de Recursos Continue reading
Por Arthur Rosa Acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho) estão sendo obrigados a percorrer um longo caminho no Judiciário para obter absolvição por meio da aplicação do princípio da insignificância. A Defensoria Pública da Continue reading