O governo editou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece o aumento gradativo das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) incidente sobre veículos automotores. A medida já era esperada e o próprio ministro da Continue reading
Mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário do Maranhão!!! Detentos que se recusam a permitir o estupro correm risco de serem mortos. BRASÍLIA -A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Continue reading
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia médica pode ser considerada desnecessária como meio de prova. Com esse argumento, a Quinta Turma do Tribunal Continue reading
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização concedida a uma gerente do Itaú Unibanco S.A. que ficou um dia em casa de Continue reading
A partir de agora, todo o cidadão cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha (NFG) pode indicar amigos para participar do programa. Quando o amigo indicado se cadastrar no Programa, quem fez a indicação recebe pontuação extra (um bilhete de bônus) para Continue reading
A MP 627, além de por fim ao Regime Tributário de Transição (RTT), tratou, dentre outros temas, sobre a tão debatida tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior. Introduzida pelo art. 74 da MP 2.158-35/01, a tributação dos Continue reading
A reabertura do prazo para pagamento de débitos fiscais federais com os atraentes benefícios da lei 11.941/09, nos termos da lei 12.865/13, nos remete a uma ingrata realidade e sugere reflexão sobre os meios postos à disposição dos contribuintes para Continue reading
Os primeiros meses de 2014 já estão legislativamente marcados por alterações importantes promovidas por meio de leis ordinárias sancionadas este ano. Dentre os principais temas, está a chamada lei anticorrupção (12.846/13), que entra em vigor no fim de janeiro. Sancionada Continue reading
Nesta época do ano os cristãos fazem suas festas e os que não são podem dedicar-se aos inevitáveis balanços de fim de ano. De repente muitos ficam bonzinhos, dedicando-se a atos de caridade. O comércio promove seus eventos e alguns Continue reading
A Operação Caduceu, desencadeada ontem em Santa Catarina e São Paulo entre a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e que desmantelou uma organização criminosa que fraudava o Imposto de Renda através da declaração de despesas fictícias com Continue reading