A Receita Federal vai intensificar, em 2014, a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas. A informação foi dada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (31/12). Ele afirma Continue reading
O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social. Utilizando uma política tributária equilibrada, fecharemos o ano com o PIB superior a 6% Continue reading
A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo para adesão ao Refis da Crise se encerrar no dia 31 de dezembro de 2013, os contribuintes devem estar atentos ao feriado bancário que ocorre neste dia. Desta forma, até o Continue reading
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos apreendeu cerca de 75 kg de cocaína na tarde de hoje (27/12). Durante a atividade de monitoramento de cargas de exportação, os servidores da alfândega suspeitaram de uma carga contendo cinco Continue reading
Evidentemente, as obrigações jurídicas não podem se postergar em um universo infinito sem haver um limite ou um lapso temporal para que se mantenham vivas. Do contrário, alimentar que as obrigações não devam ter uma razoabilidade prudência de exigência e Continue reading
Brasília, 26 de dezembro de 2013 Governo altera alíquotas de IPI As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e utilitários serão elevadas a partir de 01 de janeiro, conforme anunciou nesta terça-feira, 24, o secretário-executivo interino do Continue reading
Natal é época em que se reúnem parentes chatos e não chatos, advogados e não advogados, juízes e não juízes, promotores e não promotores, estudantes de qualquer coisa e o sobrinho que está fazendo a “escola” (que deve ser a Continue reading
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) não pode majorar o valor da expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por resolução, devendo observar, para esse fim, o princípio da legalidade tributária, previsto no artigo 150 (inciso I) Continue reading
Grupo faturava R$ 3 milhões mensais, diz polícia; 6 pessoas foram presas. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em várias regiões. A organização criminosa tinha um faturamento mensal de R$ 3 milhões, que era comemorado ao final de cada Continue reading
O número excessivo e a complexidade de normas relativas ao PIS e à Cofins, bem assim a divergência de interpretação das autoridades encarregadas de sua aplicação, sempre tendentes ao aumento da arrecadação, têm sido a causa de demandas judiciais visando Continue reading