Por Lenio Luiz StrecK O título da coluna é bem provocativo. Mas tem absolutamente sentido. A falta de controles sobre as decisões judiciais e o invencível estado de barbárie interpretativo (no sentido hobbesiano do termo) que subjaz às práticas cotidianas Continue reading
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/3) o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo Continue reading
A coluna de hoje é um tanto quanto hermética. Entretanto, ela trata de uma questão que diz com a cotidianidade das práticas jurídicas no Brasil (inclusive com um pequena nota sobre o mensalão). Com efeito, tenho pesquisado algo denominado neoconstitucionalismo Continue reading
O processo que corre atualmente no Supremo Tribunal Federal, sobre as supostas perdas dos depósitos em cadernetas de poupança por ocasião de quatro planos de estabilização monetária ocorridos entre 1987 e 1991, pode determinar, segundo o seu desfecho, os rumos Continue reading
Pressão das instituições O jornal Folha de S.Paulo divulgou que o ministro Joaquim Barbosa estava cogitando adiar, uma vez mais, o julgamento dos planos econômicos. A mesma reportagem, com dois ministros do STF como fonte, menciona que a decisão se Continue reading
População: 201.032.714 (estimativa do IBGE, em 2013). Quinto maior território do planeta: 8.515.767,049 Km2. Maior país da América do Sul. Quase 8 mil km de litoral; 30,3 anos é a idade média do povo, que nasce com a expectativa de Continue reading
Rubem Alves, em Variações Sobre o Prazer, diz que quem sonha com um banquete há de dominar a ciência das panelas e dos fogos. Diz ele: “Tornei-me um inimigo dos sonhadores ingênuos que pensavam que bastaria que os homens mudassem Continue reading
Excesso de prazo A Administração Pública deve receber, examinar e decidir os requerimentos no prazo legal, sob pena de violação aos princípios da eficiência, da moralidade e da razoável duração do processo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da Continue reading
Explicação do titulo da coluna Platão dizia que a linguagem pode ser um remédio ou um veneno. O titulo é deliberadamente provocativo, fazendo alusão ao “conhecimento de oficio” do Recurso de Revista pelo TST. Não é(ra) para geral mal Continue reading
É possível imaginar uma Copa do Mundo sem os atletas negros? Pasmem: isso poderá ocorrer em apenas 4 anos. E o grande motivo são os contumazes atos racistas da torcida russa em partidas de futebol, país que será sede da Continue reading