Em contextos de crise econômica, o Poder Judiciário é quem deve defender os direitos fundamentais e conduzir uma necessária discussão sua inclusão e proteção no âmbito constitucional. A afirmação é do presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio (foto), durante Continue reading
A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que: “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente consequência de uma Continue reading
*Depoimento concedido a Livia Scocuglia – Revista Consultor Jurídico Foi na escola que tive o primeiro contato com a leitura. Li e reli a cartilha que contava o cotidiano de Olavo e Élida e seu cachorro Bodoque. Depois vieram os Continue reading
Observatório Constitucional pelo Prof. Lenio Streck Todos sabem que há muito abandonei o neoconstitucionalismo (ver aqui). Tenho referido que o neoconstitucionalismo brasileiro, com raras exceções[1], representa, apenas, a superação do positivismo tradicional, na medida em que nada mais faz do Continue reading
Por Lenio Luiz Streck – Senso Incomum – Conjur Nota propedêutica É de todos conhecida a cena do filme Dossiê Pelicano, quando a personagem vivida pela atriz Julia Roberts contesta seu professor, depois deste “achar normal” que a US Supreme Continue reading
Primeiro no artigo “Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis”, publicado na edição 920 da Revista dos Tribunais (páginas 133-149), depois na edição de 25 de maio de 2013 do Observatório Constitucional (http://www.conjur.com.br/2013-mai-25/observatorio-constitucional-reclamacao-4335-busca-stare-decisis), discorri sobre a reiterada busca – Continue reading
Senso Incomum Por Lenio Luiz Streck Qual é a importância desse caso? O caso parece banal. Afinal, que importância tem uma decisão de um juiz que manda refazer uma petição que ele considera muito extensa? Aparentemente, nenhuma, não fosse o Continue reading
Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Ministro erudito, exímio conhecedor do sistema presidencialista, com sua radical divisão de poderes, Paulo Brossard deixou muitas marcas em sua passagem no Supremo Tribunal Federal. Com certeza, a oxigenação da experiência Continue reading
Uma das teses pelas quais Kelsen é mais conhecido é a proposição, desde a primeira edição de sua Teoria Pura do Direito (1934), da chamada norma fundamental (Grundnorm). Nessa postagem publicada no blog do Prof. André Coelho ele irá explicar, Continue reading
Por Lenio Luiz Streck -Texto de quinta-feira no Conjur! Esclarecimentos propedêuticos Calma. Há uma ligação umbilical entre Valesca Popozuda e o futuro dos concursos, dependendo de como olha(re)mos a “coisa”. O sucesso de “Pai Tício” que benze jurusprudência também dependerá Continue reading