O livro Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro), de José Rodrigo Rodriguez, venceu o 56º prêmio Jabuti na categoria Direito. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (16/10). A obra, publicada pela Editora FGV, disputava o laurel Continue reading
Acerca da divulgação dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras e do doleiro no caso da Petrobras, objeto de delação premiada, a presidência do TRF da 4ª região divulga nota de esclarecimento para rebater as críticas que o juiz Sergio Moro Continue reading
A Súmula 438 do STJ aponta que “É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.” A posição é reafirmada pelo STF (Repercussão Geral 602.527/RS). Continue reading
Como resultado de ofensas proferidas por torcedores gremistas contra o goleiro Aranha, do Santos Futebol Clube, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD aplicou severa punição ao Grêmio de Foot-ball Porto Alegrense, excluindo a equipe gaúcha da Copa do Continue reading
Prepare-se leitor que algum dia vier a precisar do Judiciário para restaurar um direito violado por uma operadora de telefonia, um banco, um plano de saúde ou alguém que lhe provocar um acidente de trânsito ou qualquer tipo de dano. Continue reading
Como diz o Prof. Lenio, não existe um caso fácil, não existe um caso difícil. Uma vez ouvi em uma de suas palestras, aquilo que me encantou na hermenêutica. Certo dia quando chegará a seu gabinete, o Prof. Lenio encontrará Continue reading
Recentemente tive o “prazer” de apresentar um seminário sobre a obra “A rua grita Dionísio” na Aula do ilustre Prof. Leonel Severo Rocha, aluno-amigo-irmão do saudoso Prof.Warat. A parte mais sedutora da apresentação foi quando eu e minhas duas colegas, Continue reading
O pior de tudo, é o silêncio eloquente dos juristas que nada falam e da Presidente da República que permite a EXPULSÃO de um atleta estrangeiro por ato realizado dentro do campo de futebol. Interpretamos: A proibição de inclusive ficar Continue reading
Senso Incomum / Por Lenio Luiz Streck / Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2014 Advertência da Coluna Esta coluna não deve ser lida por quem não aprecia questões sofisticadas sobre o Direito. Quem acha que discutir filosofia e Continue reading
A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio da arte, exterminar por completo a discricionariedade da decisão judicial, embora não se desista; de outro, o estado de natureza Continue reading